30/05/2008

Portugueses repudiam campanhas dos EUA contra Cuba

A Associação de Amizade Portugal-Cuba repudiou nesta sexta-feira (30) a crescente campanha das autoridades dos Estados Unidos contra a imagem da Revolução Cubana em relação a Direitos Humanos e Democracia.

Em uma declaração enviado ao governo americano, a organização de amigos da ilha caribenha denuncia que Washington procura subverter a verdadeira solidariedade que milhares de organizações em todo o mundo prestam a Cuba.

O texto também ratifica a disposição dos integrantes da Associação a defender a Revolução Cubana e a seu povo.

A declaração recorda a história dos governos americanos em conspirações contra a democracia, por meio de golpes de Estado e da instauração de tiranos no poder.

Washington não pode ter a pretensão de ser o paladino em matéria de Direitos Humanos, "alguns dos quais sequer são garantidos nos EUA", quando na realidade "destrói economias, dizima povos e apóia a política de genocídio de Israel contra o povo palestino", conclui a nota da organização.

Agência Prensa Latina

Escrito por Sacripância às 19h00

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Veneno na torneira

Via RadiolaDF

Provavelmente você ficaria muito alarmado se lhe dissessem que, sem o seu conhecimento, administram regularmente medicamentos com uma substancia mais venenosa que o chumbo, que pode causar fragilidade óssea e câncer, entre uma serie de outras doenças e, que é o componente principal das drogas que alteram o cérebro. Isso é o que alguns médicos qualificados e conselheiros de saúde dizem que ocorre a milhões de pessoas no mundo inteiro. Que substância agressiva é essa? O flúor na água potável.

A maioria de nos conhece o flúor como preventivo das cáries. Por isso foi acrescentado à maioria dentifrícios, supostamente para reduzir as visitas ao dentista das crianças. Contudo, na historia do uso do flúor há um aspecto muito ameaçador. Ler tudo

Escrito por Sacripância às 18h55

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Adeus Austry Carrano!

No último dia 27 de Maio a luta antimanicomial no Brasil perdeu um de seus mais expressivos lutadores. Austregésilo Carrano Bueno faleceu aos 51 anos de câncer no fígado no Hospital das Clínicas em São Paulo.

Carrano ganhou notoriedade com seu livro "Canto dos Malditos" no qual narra os abusos sofridos em instituições psiquiátricas em Curitiba e Rio de Janeiro. O livro foi censurado por familiares de um psiquiatra responsável por um dos manicômios onde o autor foi internado e sofreu eletrochoques. Mas em 2003 Carrano venceu a sentença, garantindo o direito à liberdade de expressão. O livro também inspirou o premiado filme "Bixo de sete cabeças" de Laís Bodanzky.

Em São Paulo será prestada uma homenagem neste sábado (31/05), às 16hs, na Praça Benedito Calixto - em Pinheiros, entre as ruas Cardeal Arcoverde e Teodoro Sampaio.

Escrito por Sacripância às 18h54

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Caso Escola Base: Após 14 anos, Grupo Folha é condenado

"Perua escolar carregava as crianças para a orgia". O Grupo Folha da Manhã - que edita a Folha de S. Paulo - até tentou convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de que se limitou a reproduzir as informações oficiais do caso Escola Base, na matéria que tinha o título acima, publicada no extinto Folha da Tarde, mas não foi o que entendeu a turma julgadora.

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais para R.F.N., hoje com 18 anos e na época com apenas quatro, filho de um dos casais acusados de abusar sexualmente de crianças numa escola de São Paulo, em 1994, e requerente da ação.

"A conduta do jornal, juntamente com outros órgãos de imprensa, contribuiu para criar uma situação anormal, não experimentada não só para os adultos envolvidos", afirmou em seu voto o desembargador Odemar Azevedo.

A Folha da Tarde se baseou nas informações passadas pelo delegado que conduziu o inquérito policial e de depoimentos de duas mães de alunos. Os desembargadores Odemar Azevedo, Mathias Coltro e Oscarlino Moeller consideraram a manchete sensacionalista e que extrapolou o direito de informar, além de atingir a esfera moral da criança.

A decisão é de segunda instância e cabe recurso. A Folha e o Estadão também foram condenados pelo que publicaram, tendo que pagar R$ 750 mil. A Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 1,35 milhão. Já a IstoÉ teve de pagar R$ 360 mil. Para todas as empresas cabe recurso.

Escrito por Sacripância às 18h51

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28/05/2008

Apesar de não terem idade para votar nas eleições, há menores alistados como soldados nos exércitos dos Estados Unidos e do Reino Unido!

No Reino Unido e nos Estados Unidos da América só com a idade de 18 anos se adquire o direito de votar nas eleições gerais. Não obstante, nesses mesmíssimos países é permitido que os menores de 18 anos possam alistar-se nos respectivos exércitos ( no Reino Unido a partir dos 16 anos, e nos EUA, desde os 17 anos) !!!

Estas informações e denúncias constam do relatório de 2008 da Amnistia Internacional sobre as crianças-soldados, onde se estima que no Reino Unido possam existir mais de 1000 soldados com 16 anos.

A situação é tanto mais escandalosa quanto se sabe que tanto o Reino Unido como os Estados Unidos assinaram em conjunto com outros 120 países o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança onde se refere justamente a situação das crianças-soldados. Assinaram, mas não cumprem…

http://www.childsoldiersglobalreport.org/

http://www.child-soldiers.org/

http://www.redhandday.org/

http://www.babylon21.org/

Escrito por Sacripância às 06h52

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Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para a cidadania

Vi no C.M.I

O estado de Mato Grosso do Sul vive um momento de grave violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos perpetrada pelo Poder Público. Cerca de dez mil mulheres estão sendo indiciadas por suspeita de aborto em uma clínica de planejamento familiar localizada no centro de Campo Grande que funciona há vinte anos. Com o intuito de punir às mulheres que se evadiram da norma, a Justiça cometeu procedimentos ilegais que vão desde a apreensão de prontuários médicos à disponibilização dos mesmos para qualquer um que quisesse vê-los, causando impacto negativo e inúmeros constrangimentos na vida deste contingente feminino. Esta sanha persecutória revela o poder político arbitrário no entendimento de um problema que é de saúde pública. A decisão pelo indiciamento foi feita pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos.

Apesar do aborto no país ser permitido apenas nos casos que oferecem risco de vida para as gestantes, má formação congênita grave do feto, ou por estupro, o Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais de proteção aos direitos humanos, nos quais assumiu junto com outros países o compromisso de reformar as leis que punem as mulheres que cometeram abortos, independentemente dos casos. Todavia, o artigo 128 do Código Penal de 1940 que criminaliza o aborto e herança ditatorial do Estado Novo, ainda permanece inalterado.

O Ministério da Saúde estima que pelo menos 1,5 milhão de mulheres optam pelo aborto todos os anos. A cada 100 desse grupo, 20 apresentam complicações e seqüelas à saúde em decorrência de abortos mal feitos. Em geral, as experiências dos países onde o aborto foi legalizado, revelam que a existência de políticas públicas de planejamento familiar irrestrito e acesso ao aborto legal, juntamente aos métodos contraceptivos, à educação sexual e à informação, promovem uma redução significativa das taxas de abortamento.

Saiba Mais: Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para a cidadania | Carta aberta repudia indiciamento em massa | Boletim Mulheres em Pauta